Política de privacidade

Saiba tudo relativamente à proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores dos nossos serviços e produtos.

Introdução

A política de privacidade da José Figueira Unipessoal, Lda. (“Mental Space Academy®“) cuja sede social está localizada na Rua Egas Moniz, 306 –Torre 2, 4º E, 2765-477 Estoril, Portugal (NIF:507 279 379).

A Mental Space Academy® leva a sua privacidade a sério e toma todas as precauções razoáveis para proteger a informação pessoal que possa fornecer. Esta política de privacidade online foi projetada para lhe dizer como recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais.

Todas as informações recolhidas no Website da Internet da Mental Space Academy® serão tratadas pelos nossos serviços, exclusivamente no intuito de lhe proporcionar um atendimento mais personalizado e uma melhor qualidade de serviço.

O tratamento dos dados pessoais processa-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de dados que revoga a Lei 67/98, de 26 de outubro, e o artigo 35.° da Constituição da República Portuguesa.

Mental Space Academy® compromete-se a usar todos os meios tecnológicos de que dispõe para proteger a privacidade dos utilizadores do seu Website.

Mental Space Academy® respeita o direito à imagem, garantindo a defesa contra divulgação e reprodução não autorizadas. No caso concreto das imagens de pessoas constantes dos vídeos e fotografias deste sítio, pelo facto de se enquadrarem em reproduções de espaços públicos de natureza didática, a sua utilização respeita na íntegra as disposições do Código Civil.

Termos de Utilização

Na elaboração do Website da Mental Space Academy®, foram reunidos todos os esforços para que as informações aí constantes sejam corretas, precisas e atualizadas, não se garantindo, no entanto, a não ocorrência de erros.

Ao consultar a informação disponibilizada, o utilizador aceita expressamente os termos e condições a seguir descritos:

  • Todas as informações estão sujeitas a atualizações e/ou alterações sem aviso prévio.
  • Mental Space Academy® reserva-se o direito de rever os termos de utilização a qualquer momento e sem aviso prévio.
  • O utilizador deve tomar conhecimento dos termos de utilização mais recentes, visitando regularmente esta página – a última versão dos termos de utilização tem caráter vinculativo. A utilização deste Website após tais alterações representa a aceitação por parte do utilizador.
  • O utilizador não poderá modificar, reproduzir, exibir ou difundir publicamente, nem utilizar pública ou comercialmente os materiais ou conteúdos deste Website.

Os materiais e a informação disponibilizados neste Website encontram-se protegidos por direitos de autor e qualquer utilização não autorizada poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras.

De modo a oferecer valor acrescentado aos nossos visitantes, a Mental Space Academy® pode disponibilizar links relativos a Websites operados por entidades terceiras. No entanto, não temos o controlo sobre esses Websites, mesmo no caso de essas entidades serem parceiras ou associadas, os quais apresentam práticas de privacidade e recolha de dados distintas e independentes das nossas. Esses Websites são apenas disponibilizados para conveniência dos utilizadores, pelo que o seu acesso é feito por sua conta e risco. Todavia, a Mental Space Academy® procura proteger a integridade do seu Website e dos links disponibilizados no mesmo, pelo que solicita qualquer feedback, não só sobre o seu próprio Website, como também dos links disponibilizados (incluindo quando um link específico não funciona).

® Direitos reservados. A publicação de conteúdo deste Website impressa ou online sem autorização dos autores está sujeita a sanções legais.


Entidade de Resolução Alternativa de Consumo (RAL)

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de consumo (RAL):

CACCL – Centro de Arbitragem de conflitos de Consumo
Rua dos Douradores,116 – 2º
1100-207 Lisboa

Telefone: 218 807 030

Website: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Mais informações em portal do consumidor disponível em: www.consumidor.pt

O nosso compromisso

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso fulcral da Mental Space Academy® com os seus clientes e os utilizadores dos seus serviços e produtos. Convidamos à consulta da nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais, que integra as novas disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nomeadamente através do nome, do número de identificação fiscal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular. A informação recolhida quando alguém visita o Website da Mental Space Academy® ou se inscreve num curso de formação profissional ou adquire um serviço à empresa é considerada informação pessoal e enquadra-se dentro do RGPD.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O utilizador ou subscritor, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços. O utilizador será a pessoa que utiliza ou explora os serviços e o subscritor é a pessoa que subscreve formas de divulgação, nomeadamente newsletters, pedidos de informação de serviços de consultoria, formação e Coach, como exemplos.

Independentemente desta distinção, a Mental Space Academy® informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos utilizadores e dos subscritores.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Mental Space Academy® e nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?

  • Consentimento

Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a Mental Space Academy® analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing (E-mail marketing, SMS marketing, entre outros).

ou

  • Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Mental Space Academy®, como por exemplo, para a preparação de uma proposta de serviços, para a realização de inscrições em cursos, para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;

ou

  • Interesse legítimo

Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Mental Space Academy® ou de terceiros. Exemplo: para respondermos a um pedido de contacto.

Por quanto tempo tratamos os seus Dados Pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados pela Mental Space Academy® apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Mental Space Academy® eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

Marketing e vendas

– Identificação (Nome)

– Contacto (E-mail)

– Contacto (Telefone)

 

*dados pessoais recolhidos dos formulários ‘‘subscrição de newsletters’’, “contacto” e “Contacte-nos”.

– Marketing e comunicação/ divulgação de serviços e produtos.

– Análise de perfis de consumo.

– Adaptação e desenvolvimento de novos serviços ou produtos ou marcas.

– Envio de informação útil, comercial, promoções.

– Melhoria da experiência do consumidor.

 

Gestão de cliente

– Identificação (Nome)

– E-mail

– Telemóvel

*dados pessoais recolhidos dos formulários ‘‘subscrição de newsletters’’, “contacto” e “Contacte-nos”.

– Gestão de contactos, informações ou pedidos.

– Gestão de reclamações.

– Gestão de faturação, cobrança e pagamentos.

– Processamento de adjudicações e pagamentos.

 

Os dados pessoais solicitados nos formulários do Website não são recolhidos para os fins abaixo indicados, mas podem, no entanto, no âmbito da relação comercial estabelecida, ser utilizados para:

Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa – Contabilidade, faturação

– Gestão de comissões

– Gestão de Seguros

Gestão de Contencioso  

– Cobrança judicial e extrajudicial

– Gestão de outros conflitos

Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria  

– Deteção de fraude e práticas ilícitas

– Proteção e controlo de receita

– Gestão de risco de crédito

– Auditoria e investigação internas

Controlo da segurança da informação  

– Gestão de acessos

– Gestão de backups

– Gestão de incidentes de segurança

 

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

Mental Space Academy® trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos, os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim, a Mental Space Academy® vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

Mental Space Academy® poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD, nomeadamente o contacto para efeitos de marketing e vendas.

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços Mental Space Academy® ou quando descarrega ou utiliza materiais de marketing e vendas da nossa marca. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do webWebsite Mental Space Academy®. A política de cookies da Mental Space Academy® é uma forma adicional de recolha de dados pessoais com o objetivo de detetar e corrigir problemas no Website, oferecer experiências digitais fortes e confortáveis, agilizar a navegação nas páginas do canal. As cookies são peças de dados, como nomes e endereços de E-mail, guardados por um Website na primeira visita do utilizador. Nas visitas seguintes, o Website já consegue identificar o visitante como não sendo novo, por exemplo.

Os sistemas de rastreamento que utilizamos

Mental Space Academy® utiliza o Google Analytics como principal sistema de rastreamento da jornada do consumidor em todos os canais digitais da empresa, como por exemplo o webWebsite, o blog e as redes sociais. O nosso propósito ao utilizar esta ferramenta de rastreamento é monitorizar o tráfego, identificar tendências e analisar comportamentos, para verificar o desempenho de campanhas de marketing digital e implementar melhorias nas mesmas.

O sistema de gestão de E-mail marketing

A Mental Space Academy® utiliza o Mailchimp® enquanto sistema de gestão de E-mail marketing.

Para informações adicionar consultar o Website:

www.mailchimp.com


Direitos de proteção de dados e Direitos dos clientes e utilizadores do portal

Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um.

Direito de acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos acordos escritos em que é interveniente.

Direito de retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o E-mail, os contactos telefónicos, ou outros.

 Direito a ser esquecido

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que a Mental Space Academy® tem de conservar os dados por exigência de entidades oficiais.

Direito à portabilidade

Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades.

Direito de limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

  • Suspensão do tratamento;
  • Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Se o Website da Mental Space Academy® tiver algum problema de Segurança…

Mental Space Academy® compromete-se a comunicar a ocorrência do problema à entidade que regula o RGPD (a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em Portugal) até 72 horas depois de ter conhecimento do problema e também aos seus clientes.

Cache do navegador

O cache de um navegador WEB ou motor de busca é o instrumento através do qual o navegador salva dados, nomeadamente imagens e código HTML, necessários para carregar e mostrar um webWebsite. A intenção da Mental Space Academy®  ao utilizar este dispositivo é ajudar a largura de banda e proporcionar uma melhor experiência de navegação.

Perfil e decisões automatizadas

Mental Space Academy®  pode traçar o perfil dos clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, entre outros indicadores, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de marketing etc.  No entanto, esse tratamento deve estar baseado no consentimento do titular.

Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente, terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que a Mental Space Academy®  adote as medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte da Mental Space Academy®, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.

Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148-3º
1200-821 Lisboa
www.cnpd.pt
E-Mail: geral@cnpd.pt
(+351) 213 976 832

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades ou terceiros?

Os dados podem ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Mental Space Academy® e a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como por exemplo a DGERT, organismos gestores do FSE e a autoridade tributária.

De que modo a Mental Space Academy®  protege os seus dados pessoais?

Mental Space Academy®  tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

 Temos implementado:

  • Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a utilização de backups, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da Mental Space Academy® sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores;
  • Protocolo SSL / HTTPS: A partir do momento que o utilizador acede a um Website com o protocolo HTTPS, todas as comunicações entre o utilizador e o Website-loja online são encriptadas. O protocolo HTTPS é utilizado para proteger transações e transmissão de dados confidenciais como acontece nos sistemas de e-Commerce e e-Banking;
  • Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;
  • Um programa de informação e formação dos colaboradores e parceiros da Mental Space Academy®;

 

Conselhos úteis para a proteção dos seus dados

Website da Mental Space Academy®

Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais no Website da Mental Space Academy® , não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies no respetivo Website.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a Mental Space Academy®  deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

Mental Space Academy®
Rua Egas Moniz, 306, Torre 2 – 4º E
2765-477 Estoril
Portugal
http://www.mentalspace.pt

Endereço de E-Mail:
welcome@mentalspace.pt

Telemóvel: +351 918 541 233

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